Curso Livre - Direitos e Garantias Fundamentais na Jurisprudência do STF (PÚBLICO EXTERNO)

O Curso Livre "Direitos e Garantias Fundamentais na Jurisprudência do STF", destinado a acadêmicos de todos os períodos da graduação em Direito, foi estruturado em três pilares: a) os Direitos Fundamentais na Constituição de 1988; b) os problemas de efetivação dos Direitos Fundamentais no Brasil; c) e a tutela jurisdicional dos Direitos Fundamentais a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal. Dessa maneira, além de conter abordagem sobre os aspectos teóricos basilares que envolvem esses direitos, o curso será focado na análise crítica de como o Poder Judiciário tem decidido acerca deles, partindo do estudo de decisões reais sobre diversos temas, como: nacionalidade, meio ambiente, família, religião, liberdade, igualdade, etc.
Realização: 16/05/2026 08:00 até 16/05/2026 18:00
Inscrições de 04/02/2026 10:00 até 15/05/2026 23:59
Esta é a programação para este evento.

DGFJ - Curso Livre - Direitos e Garantias Fundamentais na Jurisprudência do STF

Direitos e Garantias Fundamentais na Jurisprudência do STF
Palestrante: Pedro Meneses Feitosa Neto
Tipo: Curso Extensão
Horário: 16/05/2026 08:00 à 16/05/2026 18:00
Local: Sede da Faculdade
Vagas Restantes: 11
Custo da Atividade: 0,00