Código: 652

Subtítulo: o direito que está na moda

CDU: Direito - Moda

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Autor Principal: LUCENA, Myllena Regina Maciel

Autores Secundários:

Editora: [s.n.],  Local de Publicação: Aracaju,  Ano de Publicação: 2023

Ano do Material: 2023, Tipo de Material: Artigo

Idioma: Português

Assuntos:

Resumo: O presente artigo tem como tema central tecer algumas análises sobre o ramo do Direito da Moda, em especial acerca da efetividade da Lei de Propriedade Industrial e como o Fashion Law vem se desenvolvendo ao redor do mundo e especificamente no Brasil. É de conhecimento geral que o ramo da moda movimenta bilhões de dólares ao redor do mundo anualmente, sendo um dos segmentos que mais impulsiona a economia em alguns países. No Brasil, o segmento da moda também possui um interessante mercado que acaba gerando preocupação dos especialistas da Fashion Law sobre as proteções legais que devem amparar o mercado da moda, em especial, no que tange a propriedade industrial e o Direito Autoral. O presente artigo, portanto, apresenta uma metodologia de pesquisa qualitativa, de caráter explanatório, cuja delimitação se dá a partir do Direito da Moda, sob perspectivas legais e doutrinárias acerca da efetividade da Lei de Propriedade Industrial.

Referência Bibliográfica: LUCENA, Myllena Regina Maciel; RAMOS, Thiago de Menezes (orient.). Fashion law: o direito que está na moda. Aracaju: [s.n.], 2023,

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